Divórcio.

O Divórcio é o ato jurídico que põe fim ao casamento. Seja o Divórcio consensual ou litigioso, é sempre um momento delicado para ambos os lados, tornando-se ainda mais complexo quando existem filhos dessa relação.

Entender como funciona as formas de realizar um Divórcio pode diminuir muito os transtornos advindos dessa ruptura e, seja qual for a forma escolhida para a realização do Divórcio, a assistência de um advogado especializado é imprescindível.

A legislação brasileira permite que o Divórcio seja realizado extrajudicialmente, ou seja, diretamente no Cartório de Notas desde que alguns critérios sejam respeitados: que o casal esteja em acordo quanto aos termos do Divórcio, que não possuam filhos menores ou incapazes. Se por um acaso a mulher estiver grávida, e o marido for o pai da criança, o Divórcio necessariamente será judicial. Geralmente, quando o Divórcio é consensual as partes optam por ter apenas um advogado para representá-los.

Existe a possibilidade de que, mesmo possuindo filhos menores ou incapazes, o divórcio seja realizado via cartório, quando for comprovada que as questões atinentes aos filhos já tiverem sido solucionadas pelo judiciário, como por exemplo: guarda, convivência e alimentos.

A Escritura do Divórcio emitida pelo cartório não precisa ser homologada judicialmente, precisa apenas que a mesma seja averbada no Cartório de Registro Civil para que se proceda alteração do estado civil do casal.

Não estando o casal de acordo, ou se possuírem filhos menores ou incapazes ou ainda, estando a mulher grávida do marido, o Divórcio será processado por via judicial.

Seja qual for a situação nosso escritório está preparado para assisti-lo em todas as etapas do processo, seja ele judicial ou extrajudicial.