Entenda mais sobre soluções de conflitos familiares através da Mediação Familiar e sobre as áreas do Direito de Família.

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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

O Curador deve prestar contas?

O Curador deve prestar contas?

Direito Sucessório.

Muitas são as perguntas sobre a obrigação do curador de prestar contas da administração do patrimônio da pessoa curatelada. Esse questionamento vem especialmente de familiares dessas pessoas que, devido sua incapacidade civil, não pode administrar os próprios bens.

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Pessoas idosas têm direito, sim!

Pessoas idosas têm direito, sim!

Estatuto da Pessoa Idosa.

Todo idoso é protegido por lei, você sabia? Toda forma de violência contra o idoso deve ser denunciada, pois essa população, em função de sua idade, é considerada vulnerável e precisa de proteção especial. A proteção do idoso é um dever da família, do Estado e da sociedade.

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Alimentos Gravídicos: o bebê tem direito à Pensão Alimentícia?

Alimentos Gravídicos: o bebê tem direito à Pensão Alimentícia?

Pensão Alimentícia.

Muitas pessoas acreditam que os direitos jurídicos de uma criança só valem depois de seu nascimento. Essa visão é equivocada, pois a lei brasileira resguarda os direitos daquele que está à caminho de seu nascimento, ainda no ventre materno, como: direito à vida, a herança, direito aos alimentos, entre outros.

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Tenho direito de receber Pensão Alimentícia durante a gravidez?

Tenho direito de receber Pensão Alimentícia durante a gravidez?

Alimentos Gravídicos.

O direito de receber pensão alimentícia durante a gravidez visa resguardar a saúde e o bem-estar do nascituro, garantindo que sua vida em formação receba a nutrição adequada, proteção e acompanhamento médico desde a concepção até o parto. A sua concessão é avaliada caso a caso, levando em consideração as necessidades da criança e as condições do pai.

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O que você precisa saber sobre a entrega voluntária de filhos para adoção.

O que você precisa saber sobre a entrega voluntária de filhos para adoção.

Adoção de crianças e adolescentes.

É importante que essas mulheres saibam que podem entregar seus filhos para adoção, pois esse procedimento é legal e está expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais...

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