O Reconhecimento de Paternidade é um instrumento importante na identidade de um (a) filho (a) e pode ser feito a qualquer tempo. O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito, podendo ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil.

O Abandono de Incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro, que determina: “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Muitas pessoas pensam que esse tipo de crime tem como vítimas, apenas crianças, mas não é bem assim, entenda o porquê.

José Leôncio será benevolente e deixará Tadeu como herdeiro? Filó tem também direito aos bens de Leôncio, afinal são 20 anos juntos? Saiba mais sobre esses detalhes da novela Pantanal...

Um estudo realizado em 2019 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Fundação Getúlio Vargas e IPESP sobre a imagem do Judiciário Brasileiro, apresentou uma triste descrença no Poder Judiciário.

Você já ouviu falar em Adoção Inversa? Conheça a história de Dona Cotinha, que viveu muitos anos em um hospital e agora vive com uma 'mamãe' adotiva.