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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

É possível alterar as cláusulas de um Contrato Antenupcial?

É possível alterar as cláusulas de um Contrato Antenupcial?

Cláusulas do Pacto Antenupcial.

Você sabe o que é um Pacto Antenupcial, o que ele pode abranger e como alterar suas cláusulas? O Regime de Bens adotado pelo casal é regra, mas será que pode conter regras sobre privacidade em redes sociais, indenização por traição, Planejamento Sucessório, Partilha de Bens, etc.? Tire suas dúvidas.

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Fui traída. Posso exigir indenização no processo de Divórcio?

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Infidelidade no casamento.

Uma dúvida muito comum aqui no escritório é se a infidelidade em um Casamento ou União Estável formal gera direito a uma compensação financeira no caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável. Será que há indenização?

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Quem é casado no Civil pode ter União Estável com outra pessoa?

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Separação de Fato.

Há a possibilidade de fazer uma Escritura Pública de União Estável, mesmo quando um dos envolvidos está casado? Quais são os requisitos necessários para que isso ocorra? Como fica o estado civil da pessoa casada na União Estável? Tire suas dúvidas.

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O que é melhor? Casamento ou União Estável?

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Relacionamentos.

As pessoas têm muitas dúvidas sobre as diferenças entre o Casamento e a União Estável. Há alguma diferença jurídica em relação à partilha de bens caso a união não dê certo, ou ainda em caso de herança, se um dos dois falecer na constância da relação?

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Por que você precisa de um Contrato de Namoro?

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Namoro ou União Estável?

A conversão do que era um simples namoro em União Estável é algo que vem sendo pleiteado no judiciário com certa frequência. O namoro, atualmente, possui uma configuração em que as pessoas desfrutam de uma maior intimidade e, em muitos casos, os namorados vivem sob o mesmo teto, mesmo que o casal não possua a intenção de formar uma família.

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