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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Antes de mais nada, é necessário avaliar em que estágio se encontra o processo de Inventário. Isso determinará o procedimento a ser seguido. Independentemente do estágio do processo, você deve comunicar a existência do novo bem para garantir que seja adequadamente registrado e para que os herdeiros tenham plena autonomia sobre o bem.
Dia da Pessoa Idosa. Todos nós somos guardiões dos direitos dos idosos. Somos quem somos por causa desses gigantes que suportam o mundo nas costas e que muitas vezes levaram o nosso peso sob seus ombros.
Todos os dias nos deparamos no Escritório com relatos de clientes contando sua versão dos fatos. Em alguns casos, essas versões vêm acompanhadas de uma carga emocional tão grande que impede a pessoa de enxergar a realidade tal como ela é. Aí acontece um descolamento da realidade. O que deve ser feito?
E quando o valor do plano de saúde dos filhos menores não foi considerado para a definição do valor da Pensão Alimentícia? Isso ocorre quando o genitor não guardião possui emprego fixo e o plano de saúde é oferecido pela empresa para o empregado e seus dependentes. No entanto, quando o (a) devedor (a) deixar de ser empregado para ser autônomo, o que acontece?
Em decisão histórica, uma Vara de Família do Rio Grande do Sul reconheceu como União Estável uma relação poliafetiva que já dura 10 dez anos entre um homem e duas mulheres. O homem casou-se com sua esposa no ano de 2006 e em 2013 o casal passou a se relacionar com a outra mulher. Entenda o caso...
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