Inserir o sobrenome da família do marido com o casamento é uma tradição cultural em grande parte do ocidente. O que diz o Código Civil Brasileiro? O que muda perante a Lei, inserir ou não o sobrenome?

Todos os dias recebemos perguntas sobre as regras de viagens para crianças e adolescentes acompanhados de familiares ou desacompanhados. Assim, de maneira simplificada, veja as situações em que a autorização judicial é dispensada.

José Leôncio será benevolente e deixará Tadeu como herdeiro? Filó tem também direito aos bens de Leôncio, afinal são 20 anos juntos? Saiba mais sobre esses detalhes da novela Pantanal...

Qualquer pessoa com dezoito anos ou mais, que deseje alterar seu nome sem apresentar qualquer justificativa ou que queira incluir ou excluir sobrenome familiar, poderá fazê-lo diretamente no cartório. Entenda...

Um estudo realizado em 2019 pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Fundação Getúlio Vargas e IPESP sobre a imagem do Judiciário Brasileiro, apresentou uma triste descrença no Poder Judiciário.