O Casamento, além de ser uma instituição familiar, é também um contrato com benefícios e implicações patrimoniais, influenciando, por exemplo, a Partilha de Bens em caso de Divórcio. As regras que regem o matrimônio são determinadas pelo Regime de Bens escolhido pelo casal. Entenda...

Muitas pessoas acreditam que quando o filho atinge a maioridade, aos 18 anos, a obrigação da Pensão Alimentícia cessa, enquanto outros acham que essa responsabilidade vai até os 24 anos ou no término do curso de graduação. Entenda...

O fim de um Casamento marca não apenas o término de uma união, mas também levanta muitas questões sobre as responsabilidades financeiras compartilhadas entre o casal na constância do casamento. Como fica a Partilha de Bens e dívidas? Tire suas dúvidas.

Você sabe o que é um Pacto Antenupcial, o que ele pode abranger e como alterar suas cláusulas? O Regime de Bens adotado pelo casal é regra, mas será que pode conter regras sobre privacidade em redes sociais, indenização por traição, Planejamento Sucessório, Partilha de Bens, etc.? Tire suas dúvidas.

Uma dúvida muito comum aqui no escritório é se a infidelidade em um Casamento ou União Estável formal gera direito a uma compensação financeira no caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável. Será que há indenização?