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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.
O Divórcio é o processo pelo qual se coloca fim no casamento e isso pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, de forma amigável ou litigiosa. Entenda como funciona cada uma dessas formas.
Toda separação, seja ela consensual ou não, sempre é um momento marcado por dúvidas, incertezas e instabilidade emocional, especialmente quando, em meio a isso tudo, estão os filhos. A situação piora quando essas rupturas são permeadas de discussões, conflitos, mágoa e crianças sentem-se perdidas e têm prejuízos na sua saúde mental. Entenda...
Uma importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acatou, por unanimidade, o pedido da mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para que fosse adiantada parte daquilo que lhe caberia na herança para tratar o seu filho.
O que foi discutido no processo de Mediação Familiar pode ser utilizado no Tribunal? A Mediação é mais rápida, menos custosa do que um Processo Judicial? Assista ao vídeo.
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