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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.

O Curador deve prestar contas?

O Curador deve prestar contas?

Direito Sucessório.

Muitas são as perguntas sobre a obrigação do curador de prestar contas da administração do patrimônio da pessoa curatelada. Esse questionamento vem especialmente de familiares dessas pessoas que, devido sua incapacidade civil, não pode administrar os próprios bens.

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Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o Regime de Bens.

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Decisão do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) redefine a maneira como pessoas acima de 70 anos podem escolher sobre o Regime de Bens e a partilha em seus Casamentos ou Uniões Estáveis. Assista ao vídeo e entenda a decisão...

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Quem paga o IPTU de um imóvel recebido de herança?

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Herança e impostos.

Quando nos deparamos com o falecimento de uma pessoa querida, automaticamente seus ativos, seus bens móveis e imóveis, passam para os herdeiros. E as dívidas? Quem deve arcar com os pagamentos? Tire suas dúvidas.

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É possível alterar as cláusulas de um Contrato Antenupcial?

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Cláusulas do Pacto Antenupcial.

Você sabe o que é um Pacto Antenupcial, o que ele pode abranger e como alterar suas cláusulas? O Regime de Bens adotado pelo casal é regra, mas será que pode conter regras sobre privacidade em redes sociais, indenização por traição, Planejamento Sucessório, Partilha de Bens, etc.? Tire suas dúvidas.

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Você sabia que existem limites para Doação de Bens?

Você sabia que existem limites para Doação de Bens?

Direito Sucessório.

Você sabia que existem limites para Doação de Bens? A transmissão do patrimônio pelo doador só pode ocorrer de maneira gratuita? E se o donatário (aquele que recebe a doação) falecer antes do doador? Tire suas dúvidas...

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