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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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Em 2023, Código Civil Brasileiro foi alterado e, a partir dessa mudança legal, em caso de violência doméstica, se as crianças e adolescentes correrem risco, a guarda unilateral deverá ser concedida à mãe. Entenda a importância dessa alteração.
A Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Essa lei significa uma conquista importantíssima para muitas mulheres que vivem verdadeiros infernos dentro de suas próprias casas, vítimas daquele em quem depositou todo seu amor e confiança. Mas, e quando é a mulher que se utiliza da lei para praticar violências contra o homem?
Falar de violência contra crianças e adolescentes ainda é necessário, pois a sociedade precisa conhecer os instrumentos legais para coibir esses atos atentatórios contra a dignidade humana, que acontecem dentro de muitos lares brasileiros, infelizmente. Conheça um pouco da Lei Henry Borel e saiba como ela pode ajudar a coibir esse tipo de barbaridade.
Hoje vamos falar um pouco desses lobos ou lobas, que se travestem de cordeiro para “capturar” suas presas. Vamos falar de violência, um tema cada dia mais abordado, mais discutido e colocado à luz da sociedade, especialmente quando alguém mais famoso é vítima.
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