Em uma importante decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o veredito que condenou um homem por Estelionato Afetivo. O crime de estelionato está previsto no Código Penal, no artigo 171, asseverando ser crime “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

Quando falamos em violência contra mulheres, geralmente remetemos à ideia de Violência Física. A Violência Psicológica, que é sutil e sorrateira, muitas vezes passa desapercebida e, quase nunca recordamos da Violência Patrimonial, que é muito comum entre 4 paredes.

Violência Patrimonial é uma forma de violência doméstica e familiar. Traduz-se em qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.