Dia da Justiça, será?

Certo dia, ainda quando estudante de Direito, ouvi de um professor que se eu quisesse fazer justiça através do Direito, eu deveria deixar o curso.

Confesso que naquele momento fiquei muito irritada e me recusei a aceitar aquela colocação. Porém, depois de tantos anos atuando no Direito de Família percebo que, em alguns casos, “talvez” o porquê da fala de meu professor, afirmando que não se faz justiça através do Direito.

Se as pessoas não precisassem do judiciário para resolver suas questões, não existiria judiciário, não é mesmo? No entanto, aqueles profissionais cujas funções dependem de uma demanda para suas profissões subsistam, não estão muito preocupados com essa clientela, pelo menos é o que demonstra a última pesquisa sobre a Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro (2023), publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na pesquisa realizada, dentre os assuntos submetidos aos processos judiciais, as questões familiares representaram o percentual de 22,7%, seguidos das questões trabalhistas, correspondendo ao percentual de 15,4% e questões envolvendo bancos/instituições financeiras, 9,4%. Do total de entrevistados que tiveram seus processos finalizados, 65,1% avaliaram que o processo durou mais do que o tempo por eles estimado.

Esse aspecto da pesquisa assevera que é exatamente a morosidade um aspecto relevante para descrença institucional no Poder Judiciário em um contexto que a determinação Constitucional que assegura a razoável duração do processo parece não guardar relação com a realidade vivida pelos brasileiros.

Ainda segundo a pesquisa, “as médias de avaliação sobre os (as) magistrados (as), numa escala de notas de 0 a 10, foram baixas, pontuando 3,2 para confiáveis, 3,2 para imparciais, 3,0 para justos e 2,9 para transparentes (AMB, 2020, p. 25).”

Levando em consideração a realidade da percepção da população brasileira do judiciário, tire você leitor a conclusão se temos ou não o que comemorar no Dia da Justiça.

Um abraço para todos.

Drª. Larissa Reis (OAB/SP Nº. 359.225).

Pesquisa publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponível aqui. Acessado em: 30/11/2023