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Artigos autoriais e notícias sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
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No Brasil, possuímos 4 formas de Regime de Bens: a Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens, Separação Total de Bens e Participação Final nos Aquestos. Você conhece as características de cada um?
Conflitos familiares têm o poder de nos tirar do eixo. Nos impedem de pensar racionalmente sobre qual é o melhor caminho a seguir e qual as melhores decisões a serem tomadas. Em momentos como esses é comum bater a desesperança, no entanto, é necessário manter a lucidez (sozinho ou com acompanhamento profissional) e a esperança de que tudo na vida passa e que dias melhores sempre virão.
Posso alterar o Regime de Bens de minha União Estável? Preciso de advogado para realizar essa alteração? Essas perguntas são comuns nos escritórios de advocacia familiaristas e a resposta poderá ser simples ou um pouco mais complicada, dependendo da complexidade de cada situação.
Você sabia que existem limites para Doação de Bens? A transmissão do patrimônio pelo doador só pode ocorrer de maneira gratuita? E se o donatário (aquele que recebe a doação) falecer antes do doador? Tire suas dúvidas...
Está cada vez mais comum, infelizmente, chegar até os escritórios de Direito de Família pessoas buscando auxílio jurídico para reconhecimento do período de namoro como uma União Estável; ou pessoas que buscam defesa jurídica em processos que a outra parte pleiteia tal reconhecimento. O que fazer?
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